STJ concede HC a ex-deputado e obriga tratamento de alcoolismo

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas a obrigação de se internar em clínica para tratamento psiquiátrico e de alcoolismo. Pizzolatti Júnior que responde a processo por tentativa de homicídio […]

A tornozeleira astrológica: poderia Lula seguir o exemplo de Sócrates? – Por Arion E. de Godoy e Domingos B. na Costa

José, o Sócrates lusitano, foi primeiro-ministro de Portugal de 2005 a 2011. Esteve preso por quase um ano, entre 2014 e 2015, no bojo da “Operação Marquês”, contra si pesando acusações que, grosseiramente, podem ser resumidas a imputações de corrupção. Negando as acusações que lhe eram dirigidas, o outrora primeiro-ministro […]

Departamento Penitenciário Nacional nega tortura de força-tarefa no Pará

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, divulgou uma nota em que diz que não reconhece as acusações de tortura generalizada durante o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em 13 prisões no Pará. A entidade ainda afirma que repudia quaisquer atos de maus tratos. […]

TJAC publica portaria sobre procedimento para entrega voluntária de recém-nascido

Procedimento leva em consideração ainda a responsabilidade que os profissionais de saúde devem ter quanto à adoção direta O juiz de Direito titular da 2° Vara de Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco, José Wagner Alcântara, assinou portaria que determina algumas medidas a serem cumpridas quando existir entrega […]

Mutirão do judiciário, em Machadinho do Oeste, convence Energiza a encerrar impasses

Nos últimos anos, centenas de moradores de Machadinho do Oeste vinham acionando a Justiça para solucionar um impasse envolvendo a Energisa, empresa privada responsável pelo setor elétrico em Rondônia. Depois de investirem na construção e manutenção da rede elétrica, eles tentavam receber na justiça o ressarcimento desse valor. Neste mês, […]