Tenho certeza que saberá corrigir desvios e excessos, diz Toffoli a Aras

Condutas individuais desviantes não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza dessas instituições. O MP exerce papel chave para a democracia e o desenvolvimento. A declaração é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, em cumprimento ao novo procurador-geral da República, Augusto […]

Leia o voto de Gilmar Mendes sobre a ordem das alegações finais

Em prol da proteção efetiva ao contraditório e à ampla defesa, deve-se traçar como regra procedimental a necessidade de apresentação sucessiva das alegações finais de corréus colaboradores e não-colaboradores. O entendimento é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em julgamento sobre ordem de alegações finais. Por maioria, Plenário […]