OAB Rondônia aplica penalidades a advogados que praticaram infrações éticas

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou sessão ordinária na última sexta-feira (04). Na ocasião, as Turmas fizeram o julgamento de vários processos ético-disciplinares e aplicou penalidades a alguns advogados pela infração do Estatuto da Advocacia e da OAB […]

Veja como o STJ tem julgado questões sobre o fornecimento de energia elétrica

Constantemente envolvido em questões sobre interrupções de fornecimento, cobranças de dívidas, operações de compra e venda de energia, controvérsias tributárias e outras demandas, o setor energético brasileiro é altamente judicializado. Muitas dessas questões chegam ao Superior Tribunal de Justiça, que já se pronunciou diversas vezes em temas como a incidência […]