Flávio Bolsonaro deve ser julgado por colegiado do TJ-RJ, e não 1º grau, diz MP

Os atos pelos quais o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa foram praticados quando ele era deputado estadual do Rio de Janeiro. Portanto, o caso deve tramitar no Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense –competente para julgar os integrantes da Assembleia […]

Bancos não podem bloquear e/ou cancelar conta bancária unilateralmente – Por Jurandir Januário

Na contemporaneidade difícil é encontrar pessoas que não possui relação consumerista junto às instituições financeiras, principalmente, no que tange a abertura de conta corrente e/ou poupança, dado a facilidade de transações e a segurança do capital que esse serviço ostentando no mercado de consumo. Não se pode, de forma alguma, […]