Dodge nomeia Alberto Bastos Balazeiro como novo procurador-Geral do Trabalho

O procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro foi nomeado pela PGR Raquel Dodge como o novo procurador-Geral do Trabalho. Nomeação foi publicada no DOU desta sexta-feira, 9, por meio da portaria PGR/MPU 68/19. Currículo Alberto Bastos Balazeiro foi o primeiro colocado na votação da lista tríplice do MPT, com 563 […]

TCU determina retorno de juíza que tirou licença remunerada para assumir associação

O ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, determinou cautelarmente ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região a suspensão de decisão que concedeu licença remunerada à juíza Valdete Souto Severo. Com a decisão, a magistrada deverá retomar imediatamente suas funções. A juíza tinha conseguido uma […]

TSE reafirma que parente e cônjuge de chefe do Executivo não pode se eleger

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou o entendimento de que parente ou cônjuge de chefe do Executivo não pode se eleger. Os ministros responderam a consulta apresentada pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues (MDB-CE) sobre a incidência da inelegibilidade. O relator, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que o […]

“República de Curitiba” não tem abrigo na Constituição, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, vai direto ao ponto quando se trata da atuação exacerbada da autodenominada força-tarefa da “lava jato”: “A chamada ‘República de Curitiba’ não tem abrigo na Constituição”, afirmou nesta sexta-feira (9/8), em evento na Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp). Reportagens publicadas […]