28 de março de 2020

Toffoli determina que Fachin tem competência para julgar liberdade de Lula

Reportagem7 de agosto de 20197 de agosto de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (7/8), que o ministro Luiz Edson Fachin tem competência para julgar o pedido de...

Tribunais superiores

Desembargadora responderá criminalmente por acusar Marielle de ser “engajada com bandidos”

Reportagem7 de agosto de 20197 de agosto de 2019

A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 7, receber parcialmente queixa-crime contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do TJ/RJ, por ofensas à vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em...

STF

Supremo aprova indicação de juízes para vagas no CNJ

Reportagem7 de agosto de 20197 de agosto de 2019

O Supremo Tribunal Federal decidiu indicar os magistrados Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo para ocupar as vagas de juiz estadual no Conselho Nacional de Justiça. Keppen é desembargador...

Advocacia

Sepúlveda Pertence chama atenção para onda de autoritarismo de direita

Reportagem7 de agosto de 20197 de agosto de 2019

Um país que viveu 21 anos sob ditadura deve estar atento para a onda de autoritarismo de direita. A ressalva foi feita pelo advogado Sepúlveda Pertence, em evento no Instituto...

TSE

Gravação ambiental é válida para comprovar compra de votos, reafirma TSE

Reportagem7 de agosto de 20197 de agosto de 2019

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reafirmou como válida a gravação ambiental para comprovar a compra de votos, mesmo que sem prévia autorização judicial. A decisão desta terça-feira (6/8) ocorreu...

Brasil

Proposta de plea bargain de Sergio Moro é retirada de “pacote anticrime”

Reportagem7 de agosto de 20197 de agosto de 2019

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre legislação penal e processual, responsável pela análise de projetos do chamado "pacote anticrime", rejeitou o instituto do plea bargain, proposto pelo...

Tribunais regionais

Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé

Reportagem7 de agosto de 20197 de agosto de 2019

A juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, da 1ª vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor de Salvador/BA, julgou improcedentes pedidos feitos por autor que alegou fraude e...