Dallagnol deveria se afastar para preservar Lava-Jato, diz presidente da OAB

Felipe Santa Cruz classifica como “graves” as conversas divulgadas entre procurador da República e Moro, mas diz ser necessário entender contexto e investigar ação de hacker Bernardo Mello / Revista Época – Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil desde o início deste ano, afirmou em entrevista […]

Corregedoria Nacional do MP instaura reclamação disciplinar e notifica Dallagnol

O corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, instaurou reclamação disciplinar para apurar informações divulgadas no último domingo, 9, pelo site Intercept envolvendo a força-tarefa da operação Lava Jato e do ex-juiz Federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Rochadel determinou a notificação da força-tarefa da operação […]

Igreja Universal deve indenizar em R$ 115 mil pastor obrigado a passar por vasectomia

A Igreja Universal deverá indenizar, por danos morais e materiais, homem que foi obrigado a passar por procedimento de vasectomia ao ser admitido como pastor da igreja. O homem requereu reconhecimento de vínculo empregatício com a igreja, alegando prestação laboral sob subordinação jurídica. Ele também requereu indenização por danos morais […]

Mutirão Carcerário revisa mais de 1,8 mil processos de presos provisórios em RO

A Justiça de Rondônia revisou mais de 1.800 processos no I Mutirão Carcerário de 2019, referente a presos provisórios do estado. A política institucional de realizar mutirões carcerários garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei […]

Do jogo à “pelada” processual: o processo penal sem juiz – Por Daniel Gerber e Marcelo Mayora

As transformações ocorridas no âmbito do Direito Penal, que teve de abdicar de algumas de suas categorias clássicas para poder lidar com os desafios impostos pelas novas demandas punitivas, refletiram-se imediatamente no processo penal, instrumento sem o qual a persecução penal, como diz Julio Maier, “não consegue atingir um fio […]