Advogado de Rondônia, sócio do Rocha Filho Advogados, assume cadeira na Academia Brasileira de Direito

Na última terça-feira (25), o professor e advogado Diego Paiva Vasconcelos, sócio do escritório Rocha Filho Advogados, sediado em Porto Velho (RO), tomou posse como membro da Academia Brasileira de Direito (ABD), em sessão itinerante extraordinária realizada no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A ABD […]

MP pede bloqueio de R$ 5,4 bilhões por irregularidades no Rodoanel

O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra 30 pessoas e três empresas por irregularidades na licitação para construção do trecho leste do Rodoanel, o anel rodoviário de 176 quilômetros de extensão que circunda a região central da Grande São Paulo. A ação […]

Justiça resolveu legislar abertamente, com “leis judiciárias” para todos os assuntos – Por Fábio Prieto

O Brasil não tem boa classificação nos rankings sobre segurança jurídica. Profusão de leis e normas administrativas redigidas em linguagem equívoca ou deliberadamente contraditória. Sobreposição de instâncias administrativas e judiciárias. Procedimentos de controle e fiscalização caros, que deveriam ser baratos; ou baratos, quando deveriam ser caros. Quebra constante e imotivada […]