Ferramenta de desarquivamento de processos é apresentada a advogados de RO

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) apresentou o sistema “Desarq” para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e Procuradoria-Geral do Estado, na manhã desta quarta-feira (29), na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A ferramenta facilita a consulta e desarquivamento de processos físicos no Arquivo-Geral […]

Unidade de inteligência financeira, Coaf não é instrumento de persecução penal – Por Diogo Tebet

Em virtude dos acontecimentos recentes no cenário político nacional, a discussão acerca do papel e funções do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), especialmente na investigação criminal, encontra-se na ordem do dia. Um dos motivos para tanto foi a recente votação do texto-base da Medida Provisória 870, na Câmara […]

Judiciário de Rondônia condena agentes públicos por nepotismo

Duas funcionárias públicas do Município de Ji-Paraná foram condenadas por ato de improbidade administrativa. À época dos fatos, uma delas, que ocupava o cargo de Secretária de Educação Municipal, nomeou a outra, sua cunhada, para o cargo comissionado de Coordenadoria de Telecentro Comunitário da Superintendência Geral da Semed, configurando o […]

PM é condenado a 54 anos de prisão por matar três pessoas e balear outras três em bar de Porto Velho

Crime ocorreu no mês de janeiro, na Zona Leste da capital. Réu ficará preso inicialmente em regime fechado O policial militar Josevânio da Silva Oliveira foi condenado a 54 anos de prisão por matar três pessoas a tiros e balear outras três em um bar de Porto Velho. O julgamento do […]