Renan Calheiros pede arquivamento de inquérito da operação “lava jato” por excesso de prazo

Sob justificativa de excesso de prazo, a defesa de Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o arquivamento de um dos inquéritos que investiga o senador no âmbito da operação “lava jato”. O inquérito foi instaurado em março de 2016, a pedido do ex-procurador-geral […]

Banco Central deve fiscalizar agência de turismo que faz operações de câmbio

Agência de turismo autorizada a fazer operações de câmbio se equipara a instituição financeira e se submete, portanto, à fiscalização do Banco Central, nos termos da Lei 4.595/1964 (Lei do Sistema Financeiro Nacional). A decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça teve origem em ação na qual uma […]

Sem limites, força-tarefa pode virar milícia, diz ministro Gilmar Mendes

Diante das mudanças políticas e institucionais que vêm ocorrendo nos últimos tempos no Brasil, é preciso ser ortodoxo e manter referenciais. Caso contrário, abusos se normalizarão, com a possibilidade de forças-tarefa se transformarem em milícias, e deixaremos de ter um Estado de Direito. Isso é o que afirmou o ministro […]

Coronel é preso por desviar armas do Exército para clube de tiros; ele vendeu 166 por R$ 90 mil

Alexandre de Almeida é suspeito de vender irregularmente, por R$ 90 mil, 166 armas de diversos calibres ao clube de tiros Grupo Guerreiros no ES A Justiça Militar da União decretou na última quinta-feira (25) a prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Alexandre de Almeida, acusado de desviar armas da […]

Justiça determina devolução de parcelas pagas por Marisa Letícia no tríplex

A construtora OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devem restituir parte dos valores pagos pela ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva referentes às parcelas pagas da compra de um apartamento tríplex no Guarujá. A decisão, desta quinta-feira (25/4), é do juiz Adilson Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível […]