Acusado de matar namorada em “teste de fidelidade” será submetido a um novo julgamento

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa quarta-feira, 24, anulou a decisão do Conselho de Sentença da 2ª Vara da Comarca de Cerejeiras que havia absolvido Ismael José da Silva do crime de homicídio qualificado e apenas condenou-o pelo crime de ocultação de cadáver. O réu […]

Plenário do TSE reprova contas de 2013 de PP, PMN e PCO, e aprova do PTB

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reprovou a prestação de contas do ano de 2013 de três partidos: Partido Progressista (PP), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e da Causa Operária (PCO). O colegiado aprovou, com ressalvas, as contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os ministros determinaram, por unanimidade, que o […]

Lewandowski esclarece que autorização de entrevista a Lula é restrita

A autorização para entrevistar o ex-presidente Lula se restringia apenas aos dois jornalistas mencionados no processo, e não poderia ter sido estendida a qualquer profissional. A afirmação é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em esclarecimento prestado nesta quinta-feira (25/4). Para ele, a Polícia Federal extrapolou os limites […]

STF proíbe PF de impor a presença de outros jornalistas sem a expressa autorização de Lula

“A liberdade de imprensa, apesar de ampla, deve ser conjugada com o direito fundamental de expressão, que tem caráter personalíssimo” Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a entrevista a ser concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta […]

Justiça nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação do Caso Queiroz

Ancelmo Góes informa em sua coluna no jornal O Globo que o desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal, negou pedido de liminar de Flávio Bolsonaro para que fosse suspensa a investigação do Ministério Público do Rio sobre o Caso Queiroz.  Na ação, o filho do presidente alegava que houve acesso […]

TJRO condena 17 réus da Operação Dominó, que desviaram em apenas um ano, R$11.371.646,83; veja as sentenças

Desembargadores acataram de forma parcial os recursos para acusados nos crimes de peculato e formação de quadrilha. Dois ex-deputados foram totalmente absolvidos das acusações Terminou, na tarde desta quarta-feira (24), o julgamento dos recursos de 23 acusados de envolvimento no esquema criminoso que desviou mais R$ 11 milhões dos cofres da Assembleia […]