STJ mantém multa à advogados rondonienses que permaneceram em silêncio em júri

Três advogados rondonienses terão de pagar multa ao Poder Judiciário de Rondônia por permanecerem em silêncio durante um julgamento ocorrido no Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o embargo de declaração no agravo regimental, recurso impetrado pelos próprios advogados, […]

Banco indenizará credor negativado depois de decisão transitar em julgado, diz TJ-SP

Decisões judiciais não podem ser descumpridas, em especial por um Banco Público. Por ser controlado pelo Poder Público, ao descumprir a ordem judicial, a instituição terá que desembolsar valores que pertencem a sociedade. Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar […]

Juiz de SP homologa plano de recuperação judicial da Livraria Cultura

O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, autorizou a recuperação judicial da Livraria Cultura e homologou plano aprovado por credores na última semana. Na decisão desta terça-feira (16/4), Sacramone citou precedentes da corte e dispensou a exigência da Certidão Negativa de […]

Ministério Público denuncia advogado que prometia ‘limpar nome sujo de clientes’

Ele teria usado informações falsas para tentar enganar Justiça O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) apresentou denúncia contra o advogado Felipe Luiz Alencar Vilarouca, de 28 anos, pelos crimes de estelionato e falsificação de documento particular. Segundo as investigações, o defensor prometia retirar o nome de devedores dos serviços […]

Justiça suspende concessão de passaporte diplomático a Edir Macedo por Bolsonaro

Juiz acatou ação popular ao ponderar que bispo não se enquadra na condição de pessoa “de interesse do país” apenas por exercer liderança religiosa Um juiz federal do Rio de Janeiro ordenou, nesta terça-feira (16), a suspensão da portaria do Ministério das Relações Exteriores que concedeu passaporte diplomático ao bispo Edir Macedo .   A decisão […]