Justiça de RO suspende sequestro de R$ 57,7 milhões das contas do Governo e DER para restauração de estrada

Juízo de Buritis determinou o sequestro, para o valor ser usado na restauração da RO-460. Estado alegou que bloqueio afetaria de forma grave e direta vários setores da administração pública O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, suspendeu a decisão da 1ª Vara […]

Se homens engravidassem, questão do aborto já estaria resolvida há muito tempo, diz Barroso

Durante a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, ministro afirmou que a criminalização tem impacto negativo e consequências desproporcionais na vida de mulheres mais pobres. A fala do ministro Luís Roberto Barroso foi amplamente aplaudida neste sábado, 6, durante a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. O ministro […]

“Mais do que as leis e estruturas processuais é preciso mudar a cultura do litígio”, afirma Toffoli em Harvard

Presidente do STF abriu o Brazil Legal Symposium at Harvard Law School, que acontece esta semana em Boston. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, participou nesta segunda-feira, 8, do painel de abertura do “Brazil Legal Symposium At Harvard Law School 2019”. Em sua fala, o ministro destacou a importância […]

Análise de planejamento abusivo da Receita é questionável, diz especialista

A Receita Federal tem focado na fiscalização dos chamados “planejamentos tributários abusivos” ou, como classifica “milagres tributários”. Na prática, mudou a forma de fiscalizar e passou a analisar a situação como um todo. A atuação, entretanto, pode ser passível de questionamento, administrativamente e judicialmente. Segundo notas divulgadas nesta semana, a […]

As 7 perguntas mais comuns sobre a suspensão automática da CNH

A Suspensão Automática da Carteira Nacional de Habilitação ainda é um tema que desperta várias dúvidas nos condutores. Essa penalidade, considerada uma das mais rígidas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nem sempre é totalmente compreendida pelos brasileiros. Afinal, o que é a suspensão da CNH? Suspensão e Cassação da […]