Conar abre representação contra Empiricus por vídeos de Bettina

Em vídeo publicitário, a jovem de 22 anos, que é funcionária da empresa, diz ter acumulado patrimônio de R$ 1,042 milhão após três anos investindo O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) abriu uma representação ética contra anúncios veiculados pela empresa Empiricus Research no YouTube. A ação foi tomada após um vídeo […]

É válida intimação eletrônica a advogado dos Correios cadastrado no PJe

As intimações por meio eletrônico aos previamente cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) — inclusive integrantes da Fazenda Pública — serão consideradas intimações pessoais para todos os efeitos legais, conforme prevê o parágrafo 6º do artigo 5º da Lei 11.419/2006. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal […]

TSE reafirma jurisprudência sobre conduta vedada e abuso de poder político – Por Luiza Veiga

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou, na última terça-feira (19/3), dois relevantes casos que tratavam de conduta vedada e abuso de poder político nas eleições municipais para prefeito. O tribunal reforçou a jurisprudência da corte sobre o tema em ambos os recursos, decidindo-os por unanimidade de votos. O primeiro […]