Promotor que chamou Lula de “encantador de burros” é condenado em R$ 60 mil

O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação ofensiva na qual o ex-presidente é apontado como “encantador de burros”. A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, […]

Estado de Rondônia é condenado a indenizar pai que teve filho afogado durante o horário de aula

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de forma punitiva, didática e pedagógica, decidiram por unanimidade manter a sentença do juízo de 1º grau, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar um pai de um aluno que faleceu afogado em rio durante […]

Seguro e Proteção Veicular: quais são as diferenças entre eles? Tire suas dúvidas antes de escolher a melhor opção para você e seu veículo!

Na hora de escolher qual a melhor forma de proteger o seu veículo podem aparecer dúvidas quanto ao seguro e à proteção veicular. Muitos condutores brasileiros acreditam que o seguro e a proteção veicular são sinônimos, porém, não são. Há diferenças entre eles e conhecer bem cada um dos dois […]

Michel Temer: quem sabe faz a hora, prende para a delação acontecer – Por Alexandre Morais da Rosa

Michel Temer foi preso na continuidade da operação “lava jato” (operação radioatividade, pripryat e irmandade, vinculadas ao caso da Usina Nuclear Angra 3. Autos 0500591-66.2019, 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro). A prisão preventiva deveria ser em face do risco do objeto do processo, sendo inviável para outros fins[1]. […]

Juizado da Infância alerta sobre mudança na lei para viagens de menores

A juíza Sanda Merenda, coordenadora da Infância e da Juventude do Estado, e também responsável pelo 2º Juizado especializado de Porto Velho, alerta pais e responsáveis para a mudança recente da legislação, que altera de 12 para 16 anos a permissão para adolescentes viajarem sozinhos, sem autorização dos pais. A […]

Tribunal do Acre mantém condenação de 29 anos de reclusão por crime sexual

Decisão aponta que os depoimentos somados a toda averiguação policial justificam a condenação arbitrada. O Tribunal Pleno rejeitou, à unanimidade, os Embargos Infringentes apresentados por J.L.N., e manteve sua condenação de 29 anos de reclusão e 40 dias-multa, em regime inicial fechado. Os processos relacionados à Operação Delivery ainda tramitam […]