Acordo entre MPF de Curitiba e Petrobras colocam o parquet em suspeição

O acordo fechado entre MPF de Curitiba e a Petrobras destina 50% do valor da punição, algo em torno de R$ 1.25 bi, para “satisfação de eventuais condenações ou acordos com acionistas que investiram no mercado acionário brasileiro”. Esse montante ficará numa conta corrente bancária em Curitiba. Ainda segundo o […]

STF recebe terceira ADI questionando dano moral da reforma trabalhista

Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal a terceira ação direta de inconstitucionalidade questionando os limites de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho previstos na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). A nova ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e foi distribuída ao ministro Gilmar […]

Tribunal de Justiça empresarial traria inovação e celeridade ao Judiciário – Por Larissa Milkiewicz

A busca por uma Justiça célere e eficiente é o maior desafio que o Poder Judiciário enfrenta em escala nacional. A Constituição Federal de 1988 resguarda como direitos e garantias fundamentais a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Os tribunais do comércio […]

TJRO: multas são revertidas em cestas básicas entregues a ribeirinhos em Ji-Paraná

O Juizado Especial de Ji-Paraná promoveu no dia 1º de fevereiro a entrega de cestas básicas à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Ji-Paraná. O trabalho de compromisso social atendeu famílias ribeirinhas atingidas pelas enchentes no município. A entrega das cestas foi realizada pelo juiz titular do Juizado Especial […]