Ativismo judicial destrói o Estado Democrático de Direito – Por Roberto Wanderley Nogueira

Uma das mais relevantes pautas da República ultimamente é mesmo o ativismo judicial que vem se praticando, às largas, sobretudo a partir da dicção do Supremo Tribunal Federal em matérias ordinariamente reservadas ao poder constituinte derivado. As incursões, por vezes, se atrevem a adjudicar o próprio poder constituinte originário. Não […]

Corregedor nega bloqueio imediato de valores para pagamento de precatórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido liminar formulado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus) contra o Tribunal de Justiça estadual para que sejam bloqueados imediatamente mais de R$ 124 milhões das contas do Estado para o pagamento de precatórios. Segundo […]

Governo avalia autorizar mineração em terra indígena, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo estuda autorizar a exploração mineral em terras indígenas e alterar a legislação para flexibilizar pesquisa e lavra de minérios nucleares no país. Para o ministro, as restrições atuais atrapalham o desenvolvimento. “Pretendemos avaliar a possibilidade […]