OAB/RO realiza solenidade de posse da nova diretoria Seccional, Caaro e conselheiros nesta quarta-feira (27)

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realiza no dia 27 de fevereiro (quarta-feira) sessão solene de posse da nova diretoria, conselheiros seccionais e diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Rondônia (Caaro). O evento acontece no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, […]

Publicado decreto que revoga alteração na Lei de Acesso a Informação

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27/2) o decreto que revoga norma anterior que aumentava o rol de legitimados para classificar informações como “secretas” e “ultrassecretas”. A revogação foi assinada nesta terça-feira (26/2) pelo presidente Jair Bolsonaro. O decreto revogado passou a permitir que servidores comissionados e […]

TCU vai apurar método de trabalho das investigações secretas da Receita

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou a abertura de inspeção na Receita Federal para apurar os métodos de trabalho da “equipe especial de fraudes”. Em despacho desta quarta-feira (27/2), ele informa que quer averiguar a “legalidade, legitimidade e eficiência” das investigações secretas tocadas pelo grupo, […]

Ministro do STJ manda soltar os oito funcionários da Vale presos por tragédia de Brumadinho

Eles foram presos no dia 15 em investigação sobre rompimento da barragem de Brumadinho. Ministro Nefi Cordeiro autorizou que juiz de primeira instância imponha medidas cautelares O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quarta-feira a soltura de oito funcionários da Vale que estavam presos desde […]

Tenho 60 anos ou mais e a operadora aumentou o valor do plano de saúde: isso é permitido?

Saiba se o aumento do valor do seu plano de saúde está de acordo com a legislação brasileira As mensalidades dos planos de saúde podem sofrer três tipos de reajustes: o reajuste anual; o reajuste por sinistralidade; e o reajuste por mudança de faixa etária. O reajuste por mudança de faixa etária é o aumento imposto ao consumidor de plano de saúde com base […]

Servidores públicos e governadores de olho no STF nesta quarta; na pauta, ações sobre legalidade da LRF

Entre as ações, a possibilidade de reduzir salário de servidores públicos O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para […]