Queixa-crime de Léo Moraes contra delegado é redistribuída no TJRO

 Desembargador se declara suspeito para atuar em processo e manda redistribuir a ação O desembargador Miguel Mônico Neto, do Tribunal de Justiça de Rondônia, alegou motivo de foro íntimo para declarar sua suspeição para atuar no processo em que o deputado federal Léo Moraes (Podemos) move uma queixa crime contra […]

Governo determina que Agência Nacional de Mineração investigue fiscalização de barragens

Foi publicada no DOU desta terça-feira, 12, a portaria 37/19 da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, órgão subordinado ao Ministério de Minas e Energia. A portaria determina que a Agência Nacional de Mineração – ANM instaure procedimento de investigação e responsabilização administrativa para apurar a forma como o […]

Magistrados não precisam seguir jurisprudência, afirma maioria dos ministros dos Tribunais Superiores

Realizada pela AMB, a pesquisa nacional “Quem somos – A magistratura que queremos” traça o perfil da magistratura brasileira. Produzida pelos professores Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, com a coordenação da Comissão Científica da Associação a cargo do ministro do STJ Luis Felipe […]

Juiz indisponibiliza parte do faturamento de concessionária acusada de corrupção

O juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminar determinando que a concessionária Viapar deposite em conta judicial 33% de sua receita bruta mensal e, além disso, que suas controladoras Queiroz Galvão, Carioca Engenharia e Cowan Engenharia depositem 11% cada uma do valor que receberam da […]