Após restrição do CNJ, pelo menos 2 tribunais devem pagar auxílio-moradia

O TJ do Rio Grande do Sul é o campeão dos gastos do levantamento, desembolsando R$ 40,3 milhões com auxílio-moradia em 2018 Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) restringir o pagamento de auxílio-moradia, pelo menos dois tribunais devem seguir pagando o benefício a magistrados, aponta levantamento feito pelo […]

Desconsideração da personalidade jurídica deve ser incorporada aos autos

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou, na sexta-feira (8/2), provimento que estabelece regras sobre recebimento e processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais. A norma se refere aos procedimentos para que a personalidade jurídica seja desconsiderada com o redirecionamento da […]

TJRO condena delegado e agentes que torturaram e deixaram preso em estado vegetativo, em RO

Em sessão de julgamento, realizada nessa quinta-feira, 8, provendo o recurso de apelação ministerial, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformou a sentença do juízo de 1º grau e condenou o delegado Cristiano Martins Mattos e os agentes Fernando dos Anjos Rodrigues e Eliomar Alves da Silva Freitas por acusação […]

Justiça manda Caixa devolver R$ 34 mil a cliente por movimentações fraudulentas

Nos autos, em sua defesa, a Caixa alegou que “não houve constatação de fraude nas operações” A 1.ª Vara Federal de Americana, cidade do interior de São Paulo, julgou procedente pedido de indenização de um cliente da Caixa, que teve várias movimentações fraudulentas em sua conta poupança ao longo de […]