Marcos Rocha é intimado pelo STF à dar explicações sobre a intervenção da Polícia Militar nos presídios de Rondônia.

Após denúncia realizada pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia- SINGEPERON junto ao Supremo Tribunal Federal -STF, Marcos Rocha é intimado para dar explicações sobre a intervenção da Polícia Militar nos presídios de Rondônia. O STF expediu via ofício eletrônico 2017/2019, ao governador de Rondônia Marcos Rocha, para […]

Dias Toffoli abre Ano Judiciário defendendo equilíbrio institucional entre os Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, destacou, na abertura do Ano Judiciário de 2019, nesta sexta-feira (1º), o papel da Corte na promoção do equilíbrio institucional entre os Poderes, visando ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “Essa função se exerce sem predomínio ou interferências nas competências […]

Suspensa temporariamente representação contra o presidente Jair Bolsonaro por comício eleitoral no Acre

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente a tramitação do processo (Petição 7836) por meio do qual a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PROS/PCdoB) – que disputou a Presidência da República nas últimas eleições – apresentou notícia-crime contra o então deputado federal Jair Bolsonaro pelos […]

Projeto da comarca de Santa Luzia D’ Oeste é destaque em prêmio do CNJ

A comarca de Santa Luzia D’ Oeste desenvolve o Projeto “Mediar, eu posso!”, iniciativa aliada ao Projeto Vida Nova, que capacita reeducandos para tornarem-se facilitadores dentro da unidade prisional em que pagam a pena. Os que têm bom comportamento e não cometem falta grave no último ano são selecionados para […]