STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional trechos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral de
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de dez dias para
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (3/12), por maioria, pelo recebimento
"A atuação de todos os órgãos de controle no compartilhamento de informações é extremamente importante
Eles justificam que todos os outros Estados do País, incluindo Rondônia, já gozam do benefício
Ministério Público consegue condenação de agentes socioeducadores por ato de improbidade administrativa; cabe recurso O
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia dá posse,
O Ministério Público de Rondônia compartilhou em seu canal oficial no Twitter, durante algumas horas
Por meio de dois atos do Executivo publicados nesta quarta-feira, 22, no DOU, o presidente Bolsonaro alterou pontos considerados polêmicos que constavam no decreto de armas, publicado no início do mês. São eles o decreto 9.797, que altera o decreto de armas (9.785/19) publicado no início deste mês, e também […]
O juiz Federal Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª vara do Distrito Federal, absolveu sumariamente os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, os ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na ação criminal sobre o “quadrilhão do PT”. Para […]
A investigação que culminou, até agora, no afastamento de quatro desembargadores e na prisão de uma desembargadora e um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, apura denúncias graves de fraude que incluem dois assassinatos e uma ressurreição. As prisões e afastamentos foram autorizadas pelo ministro Og Fernandes e ratificadas […]
Está marcado para quinta-feira, 12, o julgamento de recurso extraordinário que trata da possibilidade de cancelamento automático de inscrição em conselho profissional em decorrência da inadimplência da anuidade, sem prévio processo administrativo. O processo está na lista 293-2019 do ministro Marco Aurélio. Entenda O caso tramita no STF desde 2014 […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional trechos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral de Rondônia (Lei Complementar estadual 620/2011 que determinava como deveria ser feita a intimação de procuradores. Segundo o Supremo, a lei viola competência privativa da União de legislar sobre Direito Processual. A lei instituiu que os […]
O Ministério Público Federal do Paraná denunciou, nesta quarta-feira (4/12), 11 funcionários da BRF, grupo controlador de marcas como Sadia e Perdigão. A denúncia do MPF aponta irregularidades supostamente cometidas pela empresa na fabricação de rações e do composto Premix — um complemento adicionado às rações — da empresa entre […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu um prazo de dez dias para que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), faça esclarecimentos sobre a política implementada na segurança pública no estado. O ministro explicou que, em recente precedente, o Plenário do Supremo assentou que “nenhuma […]
Advogados são os profissionais do sistema de justiça mais bem avaliados pelos brasileiros. Já os ministros do Supremo Tribunal Federal são os mais criticados pela sociedade. Isso é o que aponta o “Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro”, feito pela Fundação Getulio Vargas, sob encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). […]
O advogado Aluísio Flávio Veloso Grande firmou um termo de colaboração premiada com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado para delatar um de seus clientes. No trato, ele se compromete a auxiliar o Ministério Público na identificação do modus operandi de suposta organização criminosa, seus integrantes […]
O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, suspendeu nesta quarta-feira (4/12) a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo à Presidência da Fundação Palmares, ligada ao Governo Federal. O magistrado considerou que houve desvio de finalidade, o que ocorre quando “o agente pratica o ato […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou, nesta quarta-feira (4/12), decisão que levou à prisão de uma desembargadora e ao afastamento de outros três do Tribunal de Justiça baiano. A decisão foi proferida pelo ministro Og Fernandes em um inquérito que apura fraude e grilagem em disputa de […]
