Sentença – Universo jurídico em pauta

Bolsonaro altera decreto de armas e libera porte a advogados

22 de maio de 2019

Por meio de dois atos do Executivo publicados nesta quarta-feira, 22, no DOU, o presidente Bolsonaro alterou pontos considerados polêmicos que constavam no decreto de armas, publicado no início do mês. São eles o decreto…

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Brasil

TRF1 diz que Vale desobedece ordem de paralisar mineradora no Pará

15 de junho de 2019

Ação judicial aponta danos ambientais causados pela mineradora Onça Puma, atingindo povos indígenas. Vale recorre da decisão afirmando que atividades não estão relacionadas à contaminação de rio; multa já ultrapassa R$ 19,5 milhões, diz MPF…

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Tribunais regionais

Dono de funerária é condenado por matar concorrente a tiros em Alvorada do Oeste, RO

15 de junho de 2019

Crime foi na frente da esposa e das filhas. Júri ocorreu em Porto Velho porque réu coagia testemunhas da cidade, segundo judiciário O dono de uma funerária de Alvorada do Oeste (RO), Celcino de Souza…

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Justiça Federal

Adélio Bispo, autor do atentado a Bolsonaro é absolvido pela justiça e segue para internação psquiátrica

14 de junho de 2019

Decisão de juiz federal prevê que autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro faça tratamento psiquiátrico na Penitenciária de Campo Grande, onde está preso O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal…

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Ministério Público nos Estados

Socio-educadores que atuavam em Porto Velho são condenados por improbidade; eles teriam torturado 13 adolescentes

14 de junho de 2019

Ministério Público consegue condenação de agentes socioeducadores por ato de improbidade administrativa; cabe recurso O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 21ª Promotoria De Justiça De Porto Velho, teve julgado procedente, pelo…

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Tribunais regionais

TJ-RO nega habeas corpus a advogados acusados de repassar informações à organização criminosa

13 de junho de 2019

Os dois foram presos no final da tarde do último dia 31 de maio, no presídio Milton Soares Carvalho, mais conhecido como 470, acusados de, supostamente, associação criminosa O Tudorondonia conta que a 1ª Câmara Criminal…

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Brasil

Dallagnol diz que Fux apoiou Moro em 'queda de braço' com Teori, "In Fux We Trust"

13 de junho de 2019

The Intercept divulgou nesta quarta-feira (12) novos trechos de mensagens atribuídas ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato e ao atual ministro da Justiça, ex-juiz federal Três dias após divulgar trechos de mensagens atribuídas a…

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Brasil

Defesa de Lula pede suspeição de um dos procuradores que assinaram denúncia do sítio de Atibaia

13 de junho de 2019

Advogados alegam que procurador é irmão de advogado que atuou na delação de testemunhas de acusação no caso A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou, nesta quarta-feira (12), a suspeição de um…

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Brasil

PF abre 4 inquéritos para apurar vazamento de mensagens de Moro e procuradores da Lava Jato

12 de junho de 2019

Investigadores suspeitam de ação orquestrada na invasão de celulares do ministro da Justiça e de procuradores da Lava Jato. Polícia tenta identificar o responsável pelo vazamento A Polícia Federal (PF) instaurou quatro inquéritos para investigar o vazamento de…

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STF

Prisão em segunda instância deve voltar à pauta do STF, diz Toffoli

12 de junho de 2019

Discussão foi reaberta em um momento de enfraquecimento de Moro, defensor da execução antecipada de pena O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai marcar para o segundo semestre deste ano o…

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Advocacia

Advogado de Adélio nega que emissoras paguem honorários e afirma que sua fala foi editada

11 de junho de 2019

“Editaram o que falei também sobre o mandante. Eu quis dizer que o mandante do crime é Deus, pois foi isso o que meu cliente (Adélio) disse” O blog Antagonista conversou com o advogado de…

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Justiça Federal

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