STF
O ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar, negou pedido de liberdade ao sargento
A proibição de visitas íntimas em presídios federais pode ser julgada pelo Plenário do Supremo
“Na execução da pena, o marco para a segunda progressão de regime é a data
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, disse em palestra nesta segunda-feira (8/7),
Eles justificam que todos os outros Estados do País, incluindo Rondônia, já gozam do benefício
Ministério Público consegue condenação de agentes socioeducadores por ato de improbidade administrativa; cabe recurso O
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia dá posse,
O Ministério Público de Rondônia compartilhou em seu canal oficial no Twitter, durante algumas horas
Por meio de dois atos do Executivo publicados nesta quarta-feira, 22, no DOU, o presidente Bolsonaro alterou pontos considerados polêmicos que constavam no decreto de armas, publicado no início do mês. São eles o decreto 9.797, que altera o decreto de armas (9.785/19) publicado no início deste mês, e também […]
Acusado poderia ter pena de oito anos por ter relações sexuais e engravidar menina de 13 anos, com quem vive junto Um caso de estupro de vulnerável contra um homem de 20 anos foi arquivado, em Luziânia, no último dia 10 de julho. O acusado manteve relacionamento amoroso, segundo os […]
Toffoli suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no Brasil onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do Banco Central com o Ministério Público sem uma prévia autorização judicial Após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal […]
A inscrição obrigatória de trabalhadores em alguns conselhos de classe, como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pode chegar ao fim. É o que diz uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na justificativa, consta que os conselhos profissionais não integram […]
Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vida, com privação de direitos de personalidade, como o direito ao lazer, à instrução e à convivência familiar. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Regional do […]
O Tribunal Superior do Trabalho vai reajustar, a partir de 1º de agosto, os valores referentes aos limites de depósito recursal. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e […]
A pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física de seu sócio. Diante disso, um credor não pode incluir o nome do sócio da empresa devedora em cadastros restritivos de crédito. Neste caso, cabe indenização por danos morais ao sócio. Assim entendeu a 32ª Câmara de Direito Privado do […]
O ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar, negou pedido de liberdade ao sargento da Força Aérea Brasileira preso na Espanha acusado de transportar cocaína na comitiva presidencial. O Habeas Corpus foi impetrado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que alegou que não ter tido acesso ao número do inquérito […]
Foi publicada no DOU na última quinta-feira, 11, a instrução normativa 1.899/19, que trata da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à secretaria especial da receita Federal do Brasil. A instrução modificou a instrução 1.888/19, publicada em maio deste ano, e aborda aspectos técnicos no […]
O VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, uma realização do escritório Cândido Ocampo Advogados Associados, trará a Porto Velho a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, e o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), jurista Raul Canal. Como palestrantes farão companhia ao desembargador […]
Eles foram condenados a pagar R$ 20 mil de indenização; decisão não cabe mais recurso. Confusão aconteceu em dezembro de 2015, em Sorocaba (SP) A Justiça manteve a condenação, em segunda instância, dos seis jovens de Sorocaba (SP) que reclamaram de um bar nas redes sociais, em 2015. O grupo […]
