STF
Ao manter a execução provisória da pena de um ex-vereador de Sousa (PB), o ministro
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (20/8), cassar uma liminar que
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou um arquivamento de um pedido do
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de uma ação
Eles justificam que todos os outros Estados do País, incluindo Rondônia, já gozam do benefício
Ministério Público consegue condenação de agentes socioeducadores por ato de improbidade administrativa; cabe recurso O
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia dá posse,
O Ministério Público de Rondônia compartilhou em seu canal oficial no Twitter, durante algumas horas
Por meio de dois atos do Executivo publicados nesta quarta-feira, 22, no DOU, o presidente Bolsonaro alterou pontos considerados polêmicos que constavam no decreto de armas, publicado no início do mês. São eles o decreto 9.797, que altera o decreto de armas (9.785/19) publicado no início deste mês, e também […]
Por não estar entre as atividades classificadas como insalubres nas normas regulamentadoras do extinto Ministério do Trabalho, o pedreiro não tem direito a adicional em razão do manuseio de cimento. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo o laudo pericial, o pedreiro havia sido submetido […]
Ao manter a execução provisória da pena de um ex-vereador de Sousa (PB), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a se posicionar favoravelmente à possibilidade da execução provisória somente após decisão do Superior Tribunal de Justiça. No caso, o próprio ministro havia concedido uma liminar impedindo a […]
O sistema tributário vigente é um dos responsáveis pelo alto grau de litigiosidade existente na Justiça brasileira. “São problemas e distorções que precisam ser resolvidos com urgência para que nosso sistema seja mais justo e neutro”, declarou o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, durante […]
Embora diversos profissionais do Direito venham afirmando que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pode responder pessoalmente por ordenar que policiais atirem para matar em quem estiver portando fuzil, o Ministério Público Federal ainda não tomou nenhuma ação quanto a isso. Wilson Witzel defende que pessoas armadas […]
O desembargador Paulo Alcides do Amaral Salles, do TJ-SP, decidiu que uma mulher está proibida de ficar a uma distância menor do que 100 metros do seu ex-marido. Na decisão, o magistrado pondera que ainda que a Leia Maria da Penha tenha sido destinada inicialmente à proteção das mulheres, isso […]
Ele havia sido afastado por denúncias de irregularidades A defesa do diretor do presídio de Porto Velho, Alessandro Costa de Souza, interpôs pedido de revogação das medidas cautelares que foi integralmente deferida pelo juízo da 3a vara criminal da justiça federal de Rondônia, e já nesta quinta-feira poderá retornar às […]
O delegado da Polícia Civil de São Paulo Jaime Pimentel Júnior entrou com o pedido de Habeas Corpus em favor de capturado pela delegacia em que atua. O preso é um pedreiro de 45 anos que foi detido no Poupatempo ao tentar retirar uma segunda vida do RG. Segundo o […]
O Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%. São 729.949 presos, sendo que existem vagas em presídios para 437.912 pessoas. Os dados são do estudo “Sistema Prisional em Números”, divulgado nesta terça-feira (21/8) pela comissão do Ministério Público responsável por fazer o controle externo da atividade policial. A […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional lei do Amazonas que proíbe empresas e estabelecimentos comerciais de realizarem cobranças e vendas de produtos por telefone fora do horário comercial e em feriados e fins de semana. Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República, o ministro Marco Aurélio votou pela improcedência […]
A busca para implementação da Justiça Restaurativa no Brasil se deu após recomendações da Organização das Nações Unidas para que essa prática fosse incorporada às normativas legais dos países. Em 2012, a ONU publicou a Resolução 2002/121, que disciplina princípios básicos para utilização de programas de Justiça Restaurativa em matéria […]
