Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, de forma punitiva, didática e pedagógica, decidiram por unanimidade manter a sentença do juízo de 1º grau, que condenou o Estado…

A juíza Sanda Merenda, coordenadora da Infância e da Juventude do Estado, e também responsável pelo 2º Juizado especializado de Porto Velho, alerta pais e responsáveis para a mudança recente da legislação, que altera de…

Decisão aponta que os depoimentos somados a toda averiguação policial justificam a condenação arbitrada. O Tribunal Pleno rejeitou, à unanimidade, os Embargos Infringentes apresentados por J.L.N., e manteve sua condenação de 29 anos de reclusão…